Está construindo, ou planejando construir?

Você já se informou sobre o INSS Obras que a Receita Federal vai cobrar?

Muitos proprietários iniciam a obra sem saber que, ao final, precisarão comprovar:

• Mão de obra utilizada;

• Notas fiscais de serviços;

• Contratos;

• Recolhimentos previdenciários;

• Cadastro da obra no CNO.

Quando essa documentação não está organizada, a Receita Federal aplica uma aferição indireta, calculando o valor do INSS com base em tabelas padronizadas — o que normalmente gera cobranças muito acima da realidade.

🔎 Nossa consultoria preventiva evita surpresas no final da obra.

Foi notificado pela Receita Federal para pagar o INSS da sua obra?

Antes de pagar, fale conosco.

Se você recebeu:

• Notificação de lançamento;

• Auto de infração;

• Intimação para regularização;

• Cálculo elevado para emissão de CND,

É possível revisar os valores!!!

Em muitos casos é viável:

✔ Revisar a metragem considerada
✔ Ajustar padrão construtivo
✔ Comprovar uso de mão de obra própria
✔ Abater notas fiscais de serviços
✔ Retificar informações no CNO
✔ Reduzir significativamente o valor final

Descobriu agora que a Receita Federal vai cobrar um “boletão” ao concluir a obra?

Calma! Isso é mais comum do que você imagina.

Ao tentar averbar o imóvel, muitos proprietários descobrem que precisam regularizar o INSS da obra para obter a CND.

Sem planejamento prévio, o valor pode parecer desproporcional.

A TopoFusion analisa tecnicamente sua obra e identifica caminhos legais para enquadramento mais adequado, reduzindo a carga previdenciária dentro das normas vigentes.

Como funciona nossa consultoria

• Análise técnica da obra (metragem e padrão construtivo)

• Estudo da documentação disponível

• Simulação de aferição

• Estratégia de regularização

• Acompanhamento do processo junto à Receita Federal

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é INSS de obra?

É a contribuição previdenciária incidente sobre a mão de obra utilizada na construção civil, exigida pela Receita Federal para emissão da CND.

Toda obra paga INSS?

Sim, salvo casos específicos previstos na legislação (como pequenas reformas sem acréscimo de área).

Posso reduzir o valor?

Sim, quando há inconsistências na aferição ou possibilidade de comprovação adequada da mão de obra.

É possível parcelar?

Sim, conforme regras da Receita Federal.

O que é CNO?

CNO (Cadastro Nacional de Obras) é o registro obrigatório da obra junto à Receita Federal do Brasil.

Toda construção deve ser cadastrada no CNO antes ou durante sua execução. É por meio desse cadastro que a Receita:

• Controla as informações da obra;

• Vincula recolhimentos previdenciários;

• Realiza a aferição do INSS;

• Libera posteriormente a CND.

Sem o CNO regularizado, não é possível concluir corretamente a situação fiscal da obra.

O que é CND?

CND (Certidão Negativa de Débitos) é o documento que comprova que não existem pendências previdenciárias relativas à obra.

Ela é exigida para:

• Averbação do imóvel no cartório;

• Regularização da construção;

• Venda do imóvel;

• Financiamento bancário;

• Inventário ou partilha.

Sem a CND, o imóvel pode ficar com restrições legais.

O que é DARF?

DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é a guia utilizada para pagamento dos tributos federais, incluindo o INSS da obra quando apurado.

Após a aferição realizada pela Receita Federal, o valor devido é consolidado e pode ser:

• Pago à vista;

• Parcelado conforme regras vigentes;

• Revisado antes do pagamento, quando houver inconsistências.

O que é DCTFWeb?

DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web) é o sistema da Receita Federal onde são declarados os débitos previdenciários da obra.

Ela substituiu sistemas antigos como a GFIP e passou a centralizar:

• Informações da obra vinculadas ao CNO;

• Apuração do INSS;

• Emissão do DARF;

• Controle de débitos e parcelamentos.

A correta transmissão da DCTFWeb é essencial para evitar multas e bloqueios na emissão da CND.

Ainda com dúvidas sobre INSS de Obra?

Antes de pagar qualquer valor, solicite uma análise técnica especializada.

A TopoFusion pode revisar sua aferição, verificar inconsistências e orientar o melhor caminho para regularização.

📞 Fale com um especialista agora.